Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as ...
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Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados audiência pública sobre a moratória da soja ...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do Senado que regulamenta a profissão ...
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê ...
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas ...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas ...
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ...
Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal ...
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de ...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Brasília (DF) - A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima ...
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores ...
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o ...
Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças
O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência ...
Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ...
Comissão que acompanha situação dos ianomâmis aprova plano de trabalho
Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (8), o seu plano de trabalho, elaborado pelo relator do ...
Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca é instalada na Assembleia Legislativa
A Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca para o biênio 2023-2024, presidida pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), foi ...
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam concentrou esforços nas fiscalizações e atendimentos ao público em 2022
Com 638 reclamações registradas em 2022, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ Aleam) concentrou ...
Comissão do Senado aprova PEC da Transição
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição ...
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto que permite exploração de campos nativos em biomas brasileiros
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que permite a exploração de áreas predominantemente não florestais, ...
