13° salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que todos os trabalhadores empregados formais no Brasil têm direito ao décimo ...
Tag: Direito
Pensão para órfãos do feminicídio: veja quem tem direito e como solicitar
O Governo do Brasil regulamentou a lei que cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos em razão do ...
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
Por que se comemora o Dia Internacional das Mulheres?
O Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, é mais do que uma data para homenagens e flores. ...
Voto Feminino: TRE-AM celebra 93 anos de uma conquista histórica no país
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemora, nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a marca de 93 anos da ...
Consumidor: conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo
Junto com a tão sonhada viagem de férias, podem aparecer problema como cancelamentos, atrasos de voos e alterações de pacotes ...
Projetos aprovados na Aleam garantem mais direito para pessoas com deficiência e bem-estar animal
Projetos de Lei (PL) propostas são para beneficiar as Pessoas com Deficiência (PcDs), os estudantes das escolas públicas e os ...
Procon-AM alerta consumidores para compras seguras
A ida ao supermercado faz parte da rotina de inúmeros consumidores no dia a dia, entretanto, alguns cuidados na hora ...
Prova de seleção para estágio em Direito da PGE-AM acontece neste domingo
A prova do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece no próximo domingo ...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque ...
TJAM lança edital com 80 vagas e formação de cadastro reserva para estágio em Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou no Diário da ...
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, ...
Procon-AM orienta sobre direitos do consumidor na hora de comprar o material escolar
Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis têm se movimentado para a compra do material escolar de ...
MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ...
Fiscalização em shopping de Manaus garante direitos de PcDs e idosos
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coordenou, na manhã desta terça-feira, 5/12, uma ...
Estágio em Direito: Defensoria realiza prova neste domingo (5)
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou o local de provas e a lista dos ...
ONU alerta Congresso brasileiro sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação ...
Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos ...
Bacharel em Direito e técnico de enfermagem são presos com trouxinhas de cocaína e maconha em Manaus
A bacharel em Direito identificada como Larissa dos Reis Ferreira, de 23 anos, o técnico de enfermagem identificado como Denner Rafael Sousa ...
Inscrições para Programa de Residência Jurídica da prefeitura começa na próxima semana
A edição nº 5.171, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 26/8, traz o edital nº 01/2021, referente a ...
