13° salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que todos os trabalhadores empregados formais no Brasil têm direito ao décimo ...
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O Governo do Brasil regulamentou a lei que cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos em razão do ...
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
O Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, é mais do que uma data para homenagens e flores. ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemora, nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a marca de 93 anos da ...
Junto com a tão sonhada viagem de férias, podem aparecer problema como cancelamentos, atrasos de voos e alterações de pacotes ...
Projetos de Lei (PL) propostas são para beneficiar as Pessoas com Deficiência (PcDs), os estudantes das escolas públicas e os ...
A ida ao supermercado faz parte da rotina de inúmeros consumidores no dia a dia, entretanto, alguns cuidados na hora ...
A prova do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece no próximo domingo ...
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou no Diário da ...
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, ...
Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis têm se movimentado para a compra do material escolar de ...
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coordenou, na manhã desta terça-feira, 5/12, uma ...
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou o local de provas e a lista dos ...
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação ...
Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos ...
A bacharel em Direito identificada como Larissa dos Reis Ferreira, de 23 anos, o técnico de enfermagem identificado como Denner Rafael Sousa ...
A edição nº 5.171, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 26/8, traz o edital nº 01/2021, referente a ...

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