O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemora, nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a marca de 93 anos da conquista do voto feminino no país. A data de resistência e luta pela igualdade de gênero, sobretudo no exercício da democracia, revela avanços em todo o Brasil.
Nas eleições de 2024, o perfil do eleitorado no cenário nacional aponta que 52% foram de mulheres, contra 48% de homens, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Amazonas, a estatística também evidenciou a participação feminina nas urnas, ocupando 51% do eleitorado e 49% de homens.
Para a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, a conquista, há 93 anos, representa um grande passo para o reconhecimento dos direitos das mulheres. “Temos que honrar esta conquista, que representa um passo crucial a favor da equidade de gêneros e um reconhecimento importantíssimo dos direitos das mulheres. A data significa que as mulheres, finalmente, têm voz e podem influenciar as decisões políticas que afetam a vida da sociedade de maneira geral”, disse a presidente.
A desembargadora ressaltou que, após 93 anos, as mulheres continuam buscando espaços em cargos de destaque e participando das decisões políticas. “No primeiro turno do último pleito no Amazonas, mais de um bilhão de mulheres compareceram às urnas, um número expressivo que mostra a força da mulher amazonense frente ao exercício da cidadania”, frisou a desembargadora.
Sobre o dia 24 de fevereiro – Em 1932, o Código Eleitoral assegurou, em todo o país, embora facultativo, o direito ao voto às mulheres casadas, que tivessem autorização de seus maridos, e às viúvas e solteiras, desde que tivessem renda própria. Mas somente em 1946, com a Promulgação da Constituição, foi instituída a obrigatoriedade plena do voto feminino.
Acervo Eleitoral – Uma parte da história, que comprova a evolução do processo eleitoral e do voto feminino, pode ser encontrada no Centro de Memória Eleitoral “Des. Joaquim Paulino Gomes”, localizado no Fórum Eleitoral do TRE-AM, na avenida André Araújo, no Aleixo.
O acervo, inaugurado em 26 de abril de 2012, reúne elementos que descrevem a história do processo eleitoral no Amazonas, em todas as suas fases. Podem ser encontradas desde as primeiras urnas de madeira até a urna eletrônica, comprovando como a tecnologia transformou a votação ao longo do tempo.
Também estão catalogados títulos eleitorais desde 1904, além de elementos que destacam o marco do voto feminino. A assistente do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo do TRE-AM, Marilza Moreira, ressalta a importância do acervo, com diversas funcionalidades. “Além de conservar esse patrimônio, o Centro de Memória Eleitoral promove exposições, palestras e eventos educativos, visando conscientizar a sociedade sobre a importância do processo democrático e da participação cidadã”, acrescentou Marilza.
O espaço está aberto ao público e recebe visitantes interessados em conhecer mais sobre a evolução do sistema eleitoral amazonense. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.
