PF prende foragidos da justiça no Aeroporto Internacional de Manaus
Na madrugada desta terça-feira (19/8), a Polícia Federal deflagrou uma operação no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com o objetivo de ...
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Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados ...
Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação
Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 ...
“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em ...
Apontado como mandante da morte de Bruno e Dom, Colômbia torna-se réu
A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido ...
Amazonas captura dois foragidos da Justiça nas zonas sul e norte de Manaus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) capturou dois foragidos da Justiça, na noite de sexta-feira (18/07) e na madrugada deste ...
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ...
Computadores, automóveis e imóveis serão leiloados pela Justiça do Trabalho em 30 de julho
Carros, imóveis, televisores, computadores e equipamentos de musculação estarão disponíveis no próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª ...
Justiça condena cinco pessoas que transportavam mais de uma tonelada de drogas em botijões de gás e tambores
A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas (2VDTD) da Comarca de Manaus, em ...
Desembargador que negociava sentenças perde o cargo e a aposentadoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a cassação da aposentadoria a ...
Justiça condena a 168 anos de prisão réu acusado de massacre ocorrido na antiga Cadeia Pública Vidal Pessoa
João Pedro de Oliveira Rosa Rodrigues foi condenado a 168 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara do ...
Justiça condena homem a 24 anos de prisão por duplo homicídio qualificado
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de Luiz Oliveira Mena a 24 anos de reclusão por homicídio ...
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual ...
Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos
Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba julgou procedentes pedidos do Ministério Público para determinar que o Instituto Social ...
Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol
O titular da 10.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, decretou, ...
Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve mais uma decisão judicial favorável que confirma a validade da resolução da Agência Nacional ...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por tentar impedir acesso à Justiça
A Vara do Trabalho de Parintins, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acolheu o pedido de indenização ...
Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério
Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba ...
Justiça reconhece direito de trabalhador à indenização por assédio racial: “preto não chega a lugar nenhum”
Um analista de negócios que comprovou ter sofrido ofensas racistas e cobrança abusiva de metas deverá ser indenizado em R$ ...
Justiça atende recurso do MPAM e decreta prisão preventiva de policial preso com metralhadoras de guerra em Manaus
Atendendo à ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas decretou, nesta ...
