Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão plenária de 15/10, e disponibilizado ...
O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 89ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação na Justiça ...
O “Mutirão de Atendimento Jurídico e Social” realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP) e do Departamento de ...
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia, decidiu ...
Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Tefé julgou procedente ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas contra ...
o erro foi injustificado e não foi fornecida alimentação pela empresa aérea. O autor narra que só conseguiu sair do ...
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a terceira convocação da Seleção Pública para Estágio de Nível ...
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública (n.º 0001254-58.2018.8.04.4700) promovida pelo Ministério Público ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciará, em coletiva para a imprensa a ser ...
Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da ...
quando esta já havia enfrentado longas filas para adentrar no espaço próprio do evento, bem como pela falta de planejamento, ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de ...
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...
Muitas vítimas e famílias impactadas pelos ataques terroristas de 2001 nos Estados Unidos ainda aguardam justiça. O especialista independente em ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) ...
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei n º 3292, que visa estabelecer diretrizes para campanhas ...
juiz de direito titular da 21.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, Adonaid Abrantes de Souza Tavares, julgou procedente pedido ...

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