Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ...
Tag: Justiça
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga Calendário Judicial 2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão plenária de 15/10, e disponibilizado ...
Juizado Maria da Penha incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de ...
Dupla é condenada por chacina que ocorreu 2017 na zona sul de Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 89ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação na Justiça ...
TJAM conclui mutirão jurídico e social em unidades prisionais com 147 atendimentos de PCDs e idosos privados de liberdade
O “Mutirão de Atendimento Jurídico e Social” realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades ...
Operação Protetor prende 111 homens por inadimplência de pensão alimentícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP) e do Departamento de ...
Justiça decide que casal acusado de matar menina de dois anos por espancamento vai a júri popular
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia, decidiu ...
Em Tefé, empresa de transporte aquaviário é condenada a cumprir gratuidade a idosos e pessoas com deficiência
Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Tefé julgou procedente ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas contra ...
Em Barcelos, Justiça condena Latam a indenizar passageiro que foi enviado a destino errado e teve a mala violada em trecho da viagem
o erro foi injustificado e não foi fornecida alimentação pela empresa aérea. O autor narra que só conseguiu sair do ...
TJAM convoca 100 estagiários em Direito para admissão em Manaus
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a terceira convocação da Seleção Pública para Estágio de Nível ...
Município de Itacoatiara deverá realizar obras em ruas e promover segurança no trânsito
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública (n.º 0001254-58.2018.8.04.4700) promovida pelo Ministério Público ...
Justiça Estadual passará a expedir Certidões em desfavor de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciará, em coletiva para a imprensa a ser ...
Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da ...
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
quando esta já havia enfrentado longas filas para adentrar no espaço próprio do evento, bem como pela falta de planejamento, ...
Homem que manteve em cárcere e agrediu companheira é preso em Lábrea
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de ...
MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...
Relator da ONU cobra justiça para vítimas dos ataques de 11 de setembro após 23 anos
Muitas vítimas e famílias impactadas pelos ataques terroristas de 2001 nos Estados Unidos ainda aguardam justiça. O especialista independente em ...
Ministério da Justiça mapeará casos de violência no campo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) ...
Projeto de Lei para combater linchamentos e “justiça com as próprias mãos”
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei n º 3292, que visa estabelecer diretrizes para campanhas ...
TJAM anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
juiz de direito titular da 21.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, Adonaid Abrantes de Souza Tavares, julgou procedente pedido ...
