Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa ...
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Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional ...
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime ...
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ...
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional ...
Indústrias pedem taxação de bets para financiar saúde e educação
Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de ...
Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
oi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente ...
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos ...
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto ...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239, que institui o Dia Nacional de Prevenção ...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a ...
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238, ...
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente ...
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. ...
Projeto de Lei que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado no AM
O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 98/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA ...
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como ...
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que ...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita ...
CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira
O plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios será tema de audiência pública da Comissão de Direitos ...
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação ...
