O Projeto de Lei (PL) nº 68/21 propõe um incentivo, por meio de informativos em salões de beleza, aos programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A proposta é de autoria da deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) e tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo a deputada, a queda de fios de cabelo é comum em tratamentos oncológicos, que afetam a autoestima e a qualidade de vida das pacientes. A fabricação de perucas é uma solução para o problema. Além disso, na nossa região, temos outro grupo de mulheres que também podem perder o tão amado cabelo: as vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco do couro cabelo). Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), 90% das vítimas são de comunidades ribeirinhas da região amazônica e entre as adultas, apenas 8% conseguem inserção no mercado de trabalho.
“O intuito da presente proposição é sensibilizar as pessoas a doarem parte de suas madeixas, a fim de que, com este material, entidades filantrópicas possam produzir perucas que serão doadas para pacientes mutiladas e com alopecia por tratamento oncológico ajudando as mesmas a recuperar sua autoestima. A doação de cabelo para este fim é um exercício de solidariedade e muitos cidadãos ao terem oportunidade e conhecimento da doação e da facilitação no momento do corte, certamente poderão dar sua contribuição”, argumenta a deputada na justificativa.
Em caso de aprovação, será determinada a fixação de informativos nos salões de beleza sobre programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. O material doado será encaminhado para entidades que façam a produção das perucas e as peças produzidas serão distribuídas para mulheres previamente cadastradas e que se encontrem em vulnerabilidade social. Será vedada a utilização comercial do produto.
O texto prevê ainda que o estabelecimento comercial que efetuar o maior volume de doações poderá receber um certificado de reconhecimento no fim do ano. O Projeto está em tramitação na Casa e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
