Ao longo de 2024, vários Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense.
Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Aleam, foram 119 Projetos de Lei. Entre as propostas, destacam-se temas como valorização da mulher, primeiro emprego, saúde e esporte.
Algumas propostas só aguardam a sanção do governo para se tornarem leis.
É o caso do PL nº 388/2024 que institui no Amazonas a garantia de proteção e de assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública declarada pelo Governo do Estado.
O projeto prevê, por exemplo, que todos os abrigos e hospitais de campanha deverão providenciar atendimento psicológico especializado para crianças e adolescentes que se encontrem sob a custódia do governo.
Cobranças ao Governo Federal
Tirar o Amazonas da invisibilidade e levar o Estado para o cenário das grandes discussões nacionais. Em 2024, Rozenha levou à tribuna temas como BR-319, a consequência da seca mais severa já registrada no Estado e o risco para a economia da capital causada pela crescente degradação do Centro Histórico.
As condições da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas aos demais estados brasileiros, foi motivo de inúmeras cobranças ao Governo Federal. Em junho, o deputado comemorou a conclusão do relatório do Ministério dos Transportes para viabilidade ambiental da pavimentação da estrada. Dois meses depois, o entusiasmo se transformou em preocupação após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Manaus. Durante pronunciamento, Lula não pareceu disposto a dar urgência a soluções para os graves problemas de infraestrutura no Amazonas. Para o deputado, a garantia do presidente Lula “não pode ser com gestos e palavras. Tem que ser com assinatura de ordem de serviço. É um absurdo o Amazonas viver um isolamento tendo uma solução definitiva na mão”.
A preocupação de Rozenha com a fala do presidente também incluiu a falta de comprometimento do Governo Federal com as graves consequências causadas pela seca extrema. Foram diversos pronunciamentos cobrando ações emergenciais para o desastre climático que assolou o Estado. Ainda antes do agravamento da vazante, o parlamentar cobrou ações como a necessidade de dragagem do Paraná dos Ramos, no Baixo Amazonas.
Durante visita à região, o deputado percebeu que a redução do volume das águas iria comprometer a logística de municípios como Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués. “Sem aprofundamento do calado do paraná teremos, além de um desafio humanístico, um grave problema logístico nessas três cidades”, adiantou o deputado, na ocasião.
A crescente insegurança dos lojistas do centro comercial e histórico da capital também recebeu a atenção do parlamentar. Na tribuna, Rozenha questionou a falta de comprometimento com a proteção dos cidadãos nas ruas da região comercial mais tradicional de Manaus. O problema fez as vendas caírem, o que levou o deputado a cobrar estratégia e ações de logística na região.
