O Projeto (PL) 2.090/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), autoriza a exclusão do rol de herdeiros de quem abandonar pai ou mãe em hospitais, casas de saúde e outros estabelecimentos de longa permanência.
A proposta também aumenta a pena prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para esse tipo de abandono.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (18), o texto aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão final no Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário. Se aprovado nas comissões, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
