Marcada por homenagens e discursos de defesa das mulheres vítimas de violência no Amazonas, a Sessão Especial em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, realizada pela deputada estadual Joana Darc (PL), na manhã desta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reuniu autoridades e à sociedade civil organizada, que juntos conclamaram a comunidade em geral, a fim de formarem uma grande rede de apoio e fiscalização na defesa das mulheres.
Em sua fala, a deputada Joana Darc, que foi vítima de violência política, enquanto vereadora de Manaus e atualmente como deputada estadual, fez um desabafo de como os episódios lhe causaram dor física e emocional, e destacou a importância da aplicação das leis voltadas para a proteção das mulheres e do incentivo para que elas se coloquem em posição de enfrentamento e afirmação em todos os setores da sociedade.
Segundo a parlamentar, os índices crescentes de casos de violência física, mental e social contra o público, refletem a necessidade de se combater a violência desde os primeiros anos de vida de homens e mulheres. E da implantação de projetos como Casas Abrigos e a Casa da Mulher Brasileira, pontos que a parlamentar bem defendendo e articulando, junto aos Governos Federal e Estadual.
“Ser mulher sempre foi e continua sendo, um ato de resistência. Apoiar e incentivar políticas públicas de apoio às mulheres é fundamental para mudar essa realidade. Temos que ocupar os espaços que são nossos por direito, em todos os lugares da sociedade, especialmente nos espaços políticos”, disse Joana, destacando que um dos maiores desafios da rede de apoio é garantir que de fato que a legislação se transforme em ação.
A delegada titular da Delegacia da Mulher, Débora Mafra, se emocionou ao falar do trabalho que desenvolve e parabenizando a deputada pela iniciativa, assim como a todos que desenvolvem ações de defesa da mulher no Estado. “É uma missão árdua, que requer doação emocional. Trabalhar na linha de frente é se envolver com a dor da vítima, que busca auxílio para fugir de uma vida de aprisionamento”, disse Débora Mafra.
Para a subsecretária municipal de políticas afirmativas para as mulheres, Graça Prolla, é preciso estar vigilante quanto a aplicação da legislação e isso passa pela conscientização primária da problemática. “A violência contra mulher é uma realidade, sobretudo, nas áreas mais carentes. A partir dessa constatação, precisamos agir de maneira efetiva nesses lugares, e isso passa por um trabalho de educação e conscientização”, comentou Graça Prolla.
Cartilha da Mulher
Durante o evento, a deputada Joana Darc, autora da propositura de hoje, fez o lançamento da Cartilha da Mulher. Material que será distribuído gratuitamente em todo o Estado, e consiste em um compilado de informações sobre os direitos jurídico das mulheres.
Nova Rede Mulher
Entre as iniciativas destacadas por Joana Darc, durante o evento e que tem como objetivo fortalecer a rede de apoio às mulheres, está a Nova Rede Mulher.
Conforme explicou a deputada, o projeto é feito por meio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Aadesam), junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que lançou o edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), com o objetivo de contratar profissionais para atuação no Projeto de Apoio à Nova Rede de Enfrentamento à Violência e de Incentivo à Autonomia Financeira.
O processo pretende contratar 16 profissionais para atuação nos municípios do interior do Amazonas, e visa o fortalecimento das ações de expansão das estruturas da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, além do incentivo à independência financeira de mulheres, visando a promoção da justiça e da equidade social. Para mais informações sobre o processo seletivo, consultar o site oficial da Sejusc.
