Pacientes ostomizados de Manaus serão beneficiados com a criação de um documento de identificação pessoal. A proposta, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhada à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
Alonso Oliveira destaca a importância do projeto e ressalta que a expedição do documento de identificação será atribuição da Associação dos Ostomizados do Estado do Amazonas. “O objetivo desse projeto é fazer com que os ostomizados restabeleçam a sua dignidade e tenham um tratamento diferenciado para melhorar a sua vida, evitando que sejam constrangidos durante o seu trajeto nos ônibus”, ressalta.
Segundo dados apresentados no texto do projeto, Manaus possui aproximadamente 1,5 mil pessoas ostomizadas, que dependem da bolsa de colostomia, de ileostomia ou urostomia, que podem ser de uso temporário ou permanentemente.
Os pacientes que mais precisam fazer uso da bolsa de colostomia são os portadores de câncer de intestino, de cólon e de reto, doenças inflamatórias intestinais, doença de Crohn, complicações decorrentes de acidente de trânsito ou ferimento causados por armas.
De acordo com o texto do projeto de lei, o paciente ostomizado é considerado uma pessoa com deficiência física, conforme determina o decreto 3.298 de 1999, artigo 4º, inciso I, tendo seus direitos assegurados no Estatuto da pessoa com deficiência.
Antes de ser aprovado e encaminhado para a sanção do prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, o PL passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e a Comissão de Saúde (Comsau).
