PL que reserva leito às mães em situação de perda gestacional avança na CMM
Na manhã desta segunda-feira (03/06), o Projeto de Lei (PL) nº 308/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PSB) foi ...
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Vereadores debateram 19 Projetos de Lei durante Sessão Plenária
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram 19 Projetos de Leis (PLs) na manhã desta segunda-feira (03/06), durante ...
Vereadores deliberam dois Projetos de Lei durante Sessão Plenária desta quarta-feira (29/05)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na manhã desta quarta-feira (29/05), dois Projetos de Lei de autoria ...
Projetos de Lei voltados às áreas de saúde e educação avançam na CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta quarta-feira (22/05) durante Reunião Ordinária no plenário Adriano Jorge, 20 ...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM analisa 15 projetos nesta quarta-feira (22/05)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (22/05), 15 Projetos ...
PL que assegura atendimento psicológico às mulheres mastectomizadas vai à sanção
O Projeto de Lei (PL) nº 156/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que garante às mulheres mastectomizadas em ...
CMM lança aplicativo para modernizar trabalho parlamentar
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), anunciou, nesta terça-feira (21/05), mais um instrumento ...
CMM aprova PL que garante apoio às Pessoas com Deficiência audiovisual em eventos da capital
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15/05), o Projeto de Lei ...
Lei que beneficia alunos com epilepsia, avança na CMM
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (15/05), o Projeto de Lei (PL) nº 168/2023 de autoria do ...
Lei garante assentos adaptados para alunos obesos em escolas municipais de Manaus
De autoria do presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador Caio André (União Brasil), a Lei nº 3.222, sancionada pelo Executivo ...
Vereadores debatem 15 Projetos de Lei na Sessão Plenária
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta segunda-feira (13/05), durante Sessão Ordinária no plenário Adriano ...
Lei para garantir acesso a banheiros e fraldários em farmácias de Manaus é aprovado
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (06/05), o Projeto de Lei nº 530/2021, do vereador Jander Lobato ...
Projeto de Lei quer criar selo ‘Amigo do Idoso’ em Manaus
Com o objetivo de reconhecer instituições, empresas, órgãos e entidades voltadas para o atendimento de qualidade à pessoa idosa, a ...
Projeto de Lei viabilizar doação de roupas a pessoas em situação de vulnerabilidade
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei ...
Projetos de Lei que beneficiam crianças, idosos e deficientes avançam na CMM
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na manhã desta quarta-feira (08/05), 21 Projetos de Lei (PLs) durante ...
PL que obriga bares a adotarem medidas de proteção para mulheres é sancionado
O Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Democracia Cristã), que obriga estabelecimentos comerciais, casas noturnas ...
PL para incentivar doação de livros a organizações sociais é aprovado em Manaus
O Projeto de Lei de nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que incentiva o recebimento de ...
PL garante intérprete de libras em hospitais privados é aprovado na CMM
No Dia Nacional da Libras, o Projeto de Lei nº 407/2023, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), foi aprovado ...
Justiça derruba liminar e determina que Câmara vote projeto da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus obteve, nesta quarta-feira, 17/4, uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ...
Projeto cria o programa ‘Comércio do Bem’ em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (15/04), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), o Projeto de ...
