Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e ...
Tag: Justiça
Força Tática detém foragido da justiça em posse ilegal de arma de fogo no ramal Brasileirinho
Policiais militares da Força Tática, na noite de domingo (08) detiveram um homem de 29 anos, foragido da justiça, que ...
Abrasel recorre à Justiça para reabrir bares e flutuantes no Amazonas
A Abrasel no Amazonas protocolou na manhã de hoje (29) um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas ...
Operação ‘Sentinela’ e prende 11 indivíduos em Manaus
A operação “Sentinela”, deflagrada ao longo desta semana pelas equipes da 4ª Seccional Oeste, com apoio de agentes da Delegacia ...
Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis
A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um ...
Justiça atende Defensoria e concede liberdade provisória a pai suspeito de matar responsável por estupro da filha
Após pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Justiça concedeu liberdade provisória ao pai de uma menina de 7 ...
Justiça condena o INSS a conceder aposentadoria por invalidez a segurado que teve o pedido negado
Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a converter o benefício previdenciário de ...
Em Amaturá, juiz decide que servidor deve receber FGTS de Município após contrato considerado nulo
Decisão da Comarca de Amaturá julgou procedente o pedido de um servidor, inicialmente com vínculo precário e depois nulo, e ...
Justiça condena laboratório a indenizar paciente por erro em resultado de exame
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pelo Laboratório de Patologia ...
Prefeitura de Carauari entra na justiça contra Amazonas Energia e Aggreko por conta dos constantes apagões no município
Em razão dos constantes apagões e prejuízos causados aos consumidores de Carauari, a concessionária Amazonas Energia e AGGREKO Energia Locação ...
Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em ...
Justiça manda soltar amigo de estudante picado por naja
A Justiça do Distrito Federal concedeu hoje (31) liberdade ao estudante de veterinária Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro Henrique Kambreck ...
Justiça aceita denúncia, e José Serra vira réu por lavagem de dinheiro
A Justiça Federal em São Paulo aceitou hoje (29) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador e ...
Justiça condena ex-servidora da Ufam por improbidade administrativa
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade administrativa e condenou Ione da Costa ...
TJAM condena loja a indenizar adolescente por constrangimento e acusação não comprovada de furto
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto pelas ...
TRT11 reconhece vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora no AM
O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, reconheceu o vínculo ...
TRF4 nega desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente ...
Homem é preso por furtos de pelo menos 20 motocicletas nos últimos cinco meses
Nesta terça-feira (16/06), por volta das 11h, policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), sob ...
Justiça determina reabertura de salão de beleza fechado pela Visa Manaus
O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar nesta terça-feira (19), suspendendo os efeitos do ...
Paciente diagnosticado com covid-19 que não conseguiu leito na rede pública obtém liminar na Justiça para que Estado pague internação na rede particular
O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, respondendo como juiz plantonista, determinou ...
