Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5424/25, que altera ...
Tag: Lei
Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as penas ...
Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na ...
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão ...
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que tentam conter a crise ...
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para ...
Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, ...
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados ...
Mães de Maio propõem lei para enfrentar violência policial no país
Em maio de 2006, o estado de São Paulo viveu uma onda de ataques violentos promovidos por agentes do Estado e ...
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão ...
Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o ...
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas ...
Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...
Sancionada lei que cria varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401/26, que cria varas federais de Justiça ...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de ...
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga ...
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça ...
Lei institui Programa Antes que Aconteça para enfrentamento à violência contra mulheres
A Lei nº 15.398, que institui o Programa Antes que Aconteça foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta ...
Comissão aprova proibição de mamadeiras e chupetas com bisfenol-A
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ...
Comissão aprova proibição de produtos obtidos por alimentação forçada de animais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do ...
