O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, 27/11, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), após ...
O juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular do 14.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, julgou parcialmente procedente ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza na segunda-feira (25/11), às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a ...
Com o interrogatório dos seis réus, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou, nesta sexta-feira ...
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta quinta-feira (07/11) a audiência de instrução na ...
O réu Amarildo Maia de Araújo Júnior foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão, em regime fechado, ...
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma rede varejista de Manaus e uma seguradora a ...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a portaria nº 3812/2024, que trata dos procedimentos para solicitação, concessão ...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram pedidos feitos pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil (Sinpol) ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Calendário Judicial 2025, aprovado na sessão plenária de 15/10, e disponibilizado ...
O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 89ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação na Justiça ...
O “Mutirão de Atendimento Jurídico e Social” realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades ...
manhã do último sábado (12), durante a instrução em plenário foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa. Francisco foi ...
O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia, decidiu ...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza até sexta-feira (11/10), mais uma ação de ...
Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Tefé julgou procedente ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas contra ...
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou edital com a terceira convocação da Seleção Pública para Estágio de Nível ...
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara julgou parcialmente procedente ação civil pública (n.º 0001254-58.2018.8.04.4700) promovida pelo Ministério Público ...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciará, em coletiva para a imprensa a ser ...
